HOWTO Assembleia Geral

De Garoa Hacker Clube
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Este artigo tem como objetivo documentar o processo de realizar uma Assembleia Geral, requisito legal para uma associação, e descrito no Estatuto.

Assembleia Geral Ordinária

  • Acontece todo ano. Data limite 31 de março.
  • No caso do Garoa, a cada 2 anos ela também elege a diretoria e o conselho fiscal.

HOWTO tosco enviado na lista do garoa e que virou esse artigo

É necessário convocar a assembleia, de acordo com a data decidida pelo CMC. Durante a assembléia, devemos fazer a ata e coletar as assinaturas dos presentes (lista de presença) e, após a assembléia, a ata deve ser impressa e todos os documentos devem ser enviados para o contador (via original da convocação, 3 vias da ata, 1 via e 2 cópias da lista de presença).

Preparativos antes da Assembléia:

  • A convocação deve ser feita e publicada abertamente. Segundo o estatuto: "A Assembleia Geral será convocada mediante edital afixado na sede do Garoa HC, além de meios eletrônicos, conforme detalhado no Regimento Interno, contendo data, horário, local e a ordem do dia, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis". O Regimento Interno não detalha nada atualmente.
  • A lista de presença deve ser feita ANTES da assembleia (pode ser uma lista com o nome de todos os sócios) e todos os presentes devem assinar.
  • A prestação de contas e o orçamento para o próximo período devem ser preparados por, pelo menos um membro do conselho fiscal e um tesoureiro, e discutidos previamente no conselho fiscal e/ou CMC

Atividades durante a Assembléia:

  • A ata deve ser feita durante a assembleia - editar no Wiki
  • Otimisticamente a ata deve ser impressa e assinada por quem tem que assinar (o presidente do GHC, o secretário do GHC e o presidente da mesa da assembleia)

Atividades após a Assembléia:

  • Devem ser entregues os seguintes documentos no Cartório:
    • Um ofício solicitando o registro, assinado pelo novo presidente
    • Ata da AGO
    • Convocação da AGO
    • Lista de presença
    • Anexos (prestação de contas e previsão orçamentária*
  • Reconhecer as firmas na Ata: do antigo presidente do Garoa (quem assinou a ata - ou seja, o presidente antes que ocorresse a eleição) e, em caso de eleição, dos eleitos para Presidente, Tesoureiro e Secretário
    • Reconhecer a firma "por similaridade, em documento sem valor"
  • Anexar cópias do RG e CPF dos diretores eleitos (exceto dos que sejam Fundadores, pois isso já existe no banco ou no cartório ou em algum lugar)

Uma vez que a ata e todos os documentos estejam prontos, devemos avisar o Contador, pois ele vai retirar todos os documentos e ele vai fazer o registro da ata.

  • Ficaremos com uma das 3 cópias registradas em cartório. Guardar ela com a sua vida. Fazer 2 cópias, que devem ser entregues ao Banco para regularizar o acesso a conta corrente (em caso de eleição).

Modelos para todos esses docs estão em Categoria:Assembleias.

O nosso Estatuto descreve as atribuições e requisitos básicos das assembléias. A assembleia é Ordinária está descrita no Artigo 21 do estatuto.

Assembleia Geral Estatutária

  • Assembleia especial para mexer no Estatuto - zica!
TODO

Assembleia Geral Extraordinária

  • Assembleia para discutir o sexo dos aliens e etc
TODO